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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 11:53
Auxílio Emergencial: Caixa paga nova parcela a 4,1 milhões de inscritos via app, site e Correios
Pagamentos serão para beneficiários nascidos em março. Saques e transferências serão liberados em 29 de setembro.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 14:31
Atos preparatórios de terrorismo, tentativa e proporcionalidade: uma via para solução
O presente artigo discorre sobre os "atos preparatórios" do crime de terrorismo.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Concurso público. Convocação para posse enviada ao endereço incorreto. Inadequação da via eleita.
Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Ricardo Augusto Ferreira e Silva, contra ato atribuído ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:25
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:00
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 17:05
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:05
Caixa e Banco do Brasil começam a pagar cotas do Fundo PIS-Pasep nesta segunda-feira
As cotas do Fundo PIS-Pasep valem para quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar somente entre 1971 e 1988.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 09:49
Caixa paga nesta quarta Auxílio Emergencial a cerca de 7,2 milhões de brasileiros
Na quinta, começa o pagamento da segunda parcela do benefício para quem está no Cadastro Único mas
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 14:40
Faltam 13 dias para as eleições gerais de 2010
quinta-feira (23) para pedir a segunda via do documento, em qualquer cartório eleitoral do país.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 16:14
Tabeliã indeniza por erro em registro
A falha foi descoberta quando C. solicitou segunda via da certidão para dar entrada nos papéis de
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 15:52
Cliente que firmou contrato com banco via WhatsApp mas não conseguiu cancelá-lo será indenizada
Para juízo, banco restringiu direito de arrependimento da contratante ao exigir presença para cancelamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 15:36
O que vem a ser o direito? Do mínimo ético a uma potência moral (Segunda parte)
. Trata-se da segunda parte de outro artigo sob o mesmo título e, com o mesmo objetivo. Do mínimo ético
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Apoiadores Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 11:12
Frente de entidades reage contra segunda versão do PL da Recessão Econômica
Frente de entidades reage contra segunda versão do PL da Recessão Econômica.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:41
Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor
Segundo o colegiado, a ação de habeas corpus não pode ser utilizada nessas circunstâncias porque o seu rito processual não permite o estudo aprofundado de fatos e provas do caso.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 11:21
Justiça manda reintegrar empregado acusado de imprimir e divulgar conversa de superiores via Skype
Encarregado num estacionamento, ele foi dispensado por justa causa, mas não houve comprovação das faltas alegadas.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 10:53
Segunda Turma mantém demissão de inspetor que teria contribuído para rebelião em presídio
O inspetor foi punido com demissão após um processo administrativo disciplinar (PAD) concluir que sua conduta, considerada permissiva para com os detentos, teria contribuído para a ocorrência de uma rebelião no estabelecimento prisional.